Em 13 de janeiro de 2026, a legislação federal que passou a restringir o uso de telefones celulares no ambiente escolar completa um ano de vigência. Sancionada como Lei nº 15.100/2025, a norma foi criada com o propósito de diminuir distrações em sala de aula, fortalecer a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e combater o uso inadequado de dispositivos eletrônicos nas escolas.
Para acompanhar os efeitos da medida, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O levantamento pretende identificar de que forma a lei vem sendo aplicada nas redes de ensino e quais impactos tem provocado na rotina escolar e no processo de aprendizagem.
Na avaliação do ministro da Educação, Camilo Santana, os resultados iniciais são positivos. Segundo ele, o tempo excessivo de exposição às telas representa um risco significativo para crianças e adolescentes.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos por dia diante de uma tela. Somos o segundo país do mundo com maior tempo de uso. Isso traz prejuízos sérios, como ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos mentais”, afirma o ministro.
A criação da lei ocorreu em meio a crescentes alertas sobre os efeitos do uso indiscriminado de celulares na escola. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 indicam que cerca de 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldade de concentração nas aulas de matemática devido ao celular.
Entre os alunos, a adaptação nem sempre foi imediata. O estudante do ensino médio Nicolas Lima, de 15 anos, conta que inicialmente estranhou a mudança, mas passou a perceber benefícios.
“Vi que não foi tão ruim. Logo no primeiro dia consegui fazer um amigo, porque me aproximei mais das pessoas. Minha concentração melhorou bastante. Antes, mesmo sem usar o celular durante a aula, eu sempre pegava o aparelho nos intervalos entre uma aula e outra”, relata.
Ele destaca ainda que a proibição do celular no recreio incentivou outras formas de convivência. “A gente passou a conversar mais, jogar jogos de tabuleiro, interagir de verdade, olhando um para o outro”, completa.
Para a empreendedora digital Cibele Lima, mãe de Nicolas, o processo de adaptação foi difícil no começo, mas trouxe ganhos importantes.
“Eu estava acostumada a falar com meus filhos pelo WhatsApp durante o horário escolar. Hoje percebo o quanto isso foi positivo para ele, principalmente para vencer a timidez e fazer novas amizades. Esse um ano mostrou claramente como sair das telas pode transformar a forma de se relacionar”, avalia.
Relatos de educadores também apontam mudanças no comportamento dos estudantes. Professores observam turmas mais atentas, participativas e envolvidas nas aulas. A prática de apenas “fotografar o quadro” deu lugar ao hábito de anotar, escrever e dialogar mais durante as atividades.
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta, contudo, que o celular não deve ser visto apenas como vilão. Para ela, o dispositivo pode ser um aliado pedagógico quando utilizado de forma planejada.
“O celular tem grande potencial educativo se usado de maneira transdisciplinar. Ele favorece a produção de conteúdo, a leitura crítica de informações e o trabalho com educação midiática, ajudando os estudantes a avaliar fontes, compreender algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética”, explica.
Com o objetivo de apoiar escolas e redes de ensino, o MEC desenvolveu e disponibilizou materiais de orientação, como guias práticos, planos de aula e conteúdos voltados a campanhas de conscientização sobre o uso responsável dos celulares no contexto educacional. (Fonte: Com informações da Agência Brasil)